/ TERMOS E CONDIÇÕES

AVISOS LEGAIS​
Ao aceder e navegar no site doalentejo.com, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda dos produtos do Alentejo no site.


OBJECTIVOS DO SITE
Trata-se de um site de venda de produtos do Alentejo, com entrega em Portugal e outros países europeus.

REGIME DE COMPRA E VENDA
Com a finalização da encomenda e subsequente ordem de pagamento, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponibilizados em doalentejo.com​

As caraterísticas dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível on-line.​

O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do preço on-line. Exceptuam-se taxas e impostos requeridos nas entregas para países fora da União Europeia.


CUSTOS DE TRANSPORTE
Dependendo do destino e do peso, diferentes tarifas serão aplicadas, sendo estas visiveis quando o comprador seleciona a morada de destino da encomenda.

PRAZO DE ENTREGA​
Normalmente, e caso haja stock do produto selecionado, garantimos entrega em Portugal Continental em 3 a 4 dias úteis após o pagamento, e 6 a 9 dias úteis para outros destinos. Caso os produtores locais necessitem proceder à fabricação, a entrega pode em Portugal Continental tardar entre 7 a 14 dias úteis após o pagamento, e 10 a 20 dias úteis para outros destinos

PAGAMENTOS
Para pagar as suas encomendas pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:

MBway

Cartão de Crédito

Transferência Bancária

O montante que será debitado na conta do cartão de crédito é igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador/por email. O débito será efectivado no momento da encomenda.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem.

Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:

  • Apresentação da fatura de compra do produto.

  • O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições, acondicionado na respetiva embalagem original.

O consumidor tem de comunicar à DoAlentejo.com, a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico, neste último caso para o endereço correio eletrónico doalentejopontocom@gmail.com

O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias.

Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.

EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:

Fornecimento de Cabazes ou produtos produzidos de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;

LEI APLICÁVEL E FORO
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email geral@doalentejo.com.

 
 
Exploração do serviço​
O site www.doalentejo.com é propriedade de:

Dynamica International Lda

Avenida da Liberdade 245 - 4A

1250-143 Lisboa

E-mail: geral@doalentejo.com

Telefone: 920 383 259

Última actualização Junho de 2022

Próxima actualização prevista para Julho de 2023