/ TERMOS E CONDIÇÕES
AVISOS LEGAIS
Ao aceder e navegar no site doalentejo.com, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda dos produtos do Alentejo no site.
OBJECTIVOS DO SITE
Trata-se de um site de venda de produtos do Alentejo, com entrega em Portugal e outros países europeus.
REGIME DE COMPRA E VENDA
Com a finalização da encomenda e subsequente ordem de pagamento, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponibilizados em doalentejo.com
As caraterísticas dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível on-line.
O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do preço on-line. Exceptuam-se taxas e impostos requeridos nas entregas para países fora da União Europeia.
CUSTOS DE TRANSPORTE
Dependendo do destino e do peso, diferentes tarifas serão aplicadas, sendo estas visiveis quando o comprador seleciona a morada de destino da encomenda.
PRAZO DE ENTREGA
Normalmente, e caso haja stock do produto selecionado, garantimos entrega em Portugal Continental em 3 a 4 dias úteis após o pagamento, e 6 a 9 dias úteis para outros destinos. Caso os produtores locais necessitem proceder à fabricação, a entrega pode em Portugal Continental tardar entre 7 a 14 dias úteis após o pagamento, e 10 a 20 dias úteis para outros destinos
PAGAMENTOS
Para pagar as suas encomendas pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:
MBway
Cartão de Crédito
Transferência Bancária
O montante que será debitado na conta do cartão de crédito é igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador/por email. O débito será efectivado no momento da encomenda.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem.
Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:
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Apresentação da fatura de compra do produto.
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O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições, acondicionado na respetiva embalagem original.
O consumidor tem de comunicar à DoAlentejo.com, a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico, neste último caso para o endereço correio eletrónico doalentejopontocom@gmail.com
O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias.
Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.
EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:
Fornecimento de Cabazes ou produtos produzidos de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
LEI APLICÁVEL E FORO
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email geral@doalentejo.com.
Exploração do serviço
O site www.doalentejo.com é propriedade de:
Dynamica International Lda
Avenida da Liberdade 245 - 4A
1250-143 Lisboa
E-mail: geral@doalentejo.com
Telefone: 920 383 259
Última actualização Junho de 2022
Próxima actualização prevista para Julho de 2023