/ TERMOS E CONDIÇÕES
AVISOS LEGAIS
Ao aceder e navegar no site doalentejo.com, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda dos produtos do Alentejo no site.
OBJECTIVOS DO SITE
Trata-se de um site de venda de produtos do Alentejo, com entrega em Portugal e outros países europeus.
REGIME DE COMPRA E VENDA
Com a finalização da encomenda e subsequente ordem de pagamento, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponibilizados em doalentejo.com
As caraterísticas dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível on-line.
O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do preço on-line. Exceptuam-se taxas e impostos requeridos nas entregas para países fora da União Europeia.
CUSTOS DE TRANSPORTE
Dependendo do destino e do peso, diferentes tarifas serão aplicadas, sendo estas visiveis quando o comprador seleciona a morada de destino da encomenda.
PRAZO DE ENTREGA
Normalmente, e caso haja stock do produto selecionado, garantimos entrega em Portugal Continental em 3 a 4 dias úteis após o pagamento, e 6 a 9 dias úteis para outros destinos. Caso os produtores locais necessitem proceder à fabricação, a entrega pode em Portugal Continental tardar entre 7 a 14 dias úteis após o pagamento, e 10 a 20 dias úteis para outros destinos. Em épocas festivas, as entregas poderão ser agendadas para periodos especificos, sendo estes divulgados na nossa página.
PAGAMENTOS
Para pagar as suas encomendas pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:
MBway
Cartão de Crédito
Transferência Bancária
O montante que será debitado na conta do cartão de crédito é igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador/por email. O débito será efectivado no momento da encomenda.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem.
Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:
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Apresentação da fatura de compra do produto.
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O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições, acondicionado na respetiva embalagem original.
O consumidor tem de comunicar à DoAlentejo.com, a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico, neste último caso para o endereço correio eletrónico doalentejopontocom@gmail.com
O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias.
Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.
EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:
Fornecimento de Cabazes ou produtos produzidos de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
LEI APLICÁVEL E FORO
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email geral@doalentejo.com.
Exploração do serviço
O site www.doalentejo.com é propriedade de:
Dynamica International Lda
Avenida da Liberdade 245 - 4A
1250-143 Lisboa
E-mail: geral@doalentejo.com
Telefone: 920 383 259
Última actualização Junho de 2023
Próxima actualização prevista para Julho de 2024